ORIENTAÇÕES SBAT SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS.

Para realização de inscrições e posterior participações em FESTIVAIS DE TEATRO no RIO GRANDE DO SUL E BRASIL. DOS DIREITOS AUTORAIS – “Importante”, somente possuirá validade documento que a SBAT, (SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS); tiver fornecido para cada grupo e ou Cia, com Autorização do Autor junto ao ATO DE INSCRIÇÃO NO FESTIVAL. Conforme cláusula do REGULAMENTO DO FESTIVAL ROSÁRIO EM CENA – Art 5º - Deverá acompanhar a ficha de inscrição: Declaração de que libera seu texto para a divulgação do Festival de Teatro Rosário em Cena. (LIBERAÇÃO DOS AUTORES com ENTIDADE REPRESENTATIVA e no caso ADAPTAÇÃO COMPROVADA) É NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE TODO ESSE MATERIAL! CASO FALTAR, PODE COMPROMETER A SELEÇÃO DO SEU TRABALHO! Isentando a ASCENA, dos rigores da LEI DOS DIREITOS AUTORAIS. Ficando o grupo e ou Cia de teatro a responder pelo uso de obra indevidamente. LEMBRE-SE! Nem todos os autores são veiculados a SBAT e ou outra entidade de Direitos Autorais; “MAS” é importante que o grupo solicite a SBAT uma carta de anuência, que servirá para o(s) festival (ais) com informações a exemplo: - quem quiser produzir um espetáculo de um autor defendido pela SBAT, vai ter o documento da entidade. - se existir uma montagem onde o autor não é veiculado a SBAT, a entidade vai dar uma DECLARAÇÃO DE AUTOR NÃO FILIADO, para o grupo e ou Cia. MESMO O GRUPO TENDO CARTA DO PRÓPRIO AUTOR ESTA NÃO SERVIRÁ, para a organização do Festival. Pois necessitamos da declaração de não filiação do autor na SBAT. IMPORTANTE! É EXIGIDO O NOME DO AUTOR NAS OBRAS. MESMO SENDO OBRA DE CRIAÇÃO COLETIVA, MAS POSSUINDO EMBASAMENTO DE ESCRITA DE TERCEIRO, DEVE TER REGISTRO DO NOME. É NECESSÁRIO QUE O GUPOS E OU CIAS ENTREM EM CONTATO COM A SBAT E SOLICITEM AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES, SEJA O AUTOR LIGADO OU NÃO A SOCIEDADE. As declarações de autores não filiados tem custo de R$ 40,00 com validade de 12 meses, (UM ANO) CONTATO – cadastro@sbat.com.br Observação : Grupos INTERNACIONAIS devem apresentar suas comprovações de Direitos Autorais de Autor/Sociedade da qual ele é vinculado. País “X” Sociedade representativa “X”, para os festivais que participarem no território nacional. E buscar contato com SBAT (SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS) PELO CONTATO – cadastro@sbat.com.br, no sentido de confeccionarem UMA CARTA DE AUTOR NÃO FILIADO. Vale lembrar que as autorizações somente serão emitidas de acordo com os documentos emitidos pelo grupo. Entendendo é claro, seus processos “distintos”.